Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:40
Penal. Apelação criminal. Roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da vítima.
Crime contra o patrimônio.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Conflito negativo de competência.
Crime contra o patrimônio.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:12
Penal. Apelação criminal. Furto em continuidade delitiva.
Crime contra o patrimônio.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 12:59
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo
Crime contra o patrimônio
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:50
Crime contra o patrimônio.
Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:39
Crime contra o patrimônio.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e pela restrição à liberdade das vítimas.
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
Inteligência contra o crime
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. e-mail. mcolombelli@zipmail.com.br
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Crime de uso de documento falso. Falsidade ideológica.
Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra decisão
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:00
STF publica decisão sobre justa causa em empresa pública
Regra vale também para os casos em que a contratação não garanta a estabilidade de que desfrutam outras categorias de servidores públicos
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal.
Prescrição da pretensão punitiva que se reconhece de ofício.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:06
Crime contra a pessoa.
Lesões corporais de natureza grave incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias. Alegada legítima defesa própria.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:29
Crime contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Absolvição pelo reconhecimento da inimputabilidade do réu, em virtude do uso de drogas.
-
Modelos » Penal Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:08
Queixa-crime. Crime contra a honra
Queixa-crime. Crime contra a honra.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:40
Crime contra administração pública.
Extinção da punibilidade pela prescrição. Inocorrência.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:07
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso em sentido estrito. Crime contra o meio ambiente.
Artigos 40 e 48 da Lei 9.605/98. Rejeição da denúncia.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Tabloide de Uganda publica lista com nomes de homossexuais
Matéria expôs ugandenses que não haviam dito publicamente ser gays por medo da violência
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 13:20
Crime contra o patrimônio.
Alegação de constrangimento ilegal. roubo.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:39
Combate à violência contra a mulher: CNMP publica apresentações do projeto Ciclo de Diálogos
Vídeos estão disponíveis no canal oficial do CNMP no YouTube.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 18:17